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Auxílio gás é sancionado e vai atender 19 milhões de famílias; entenda como vai funcionar

DATA: 23/11/2021

O auxílio gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22), programa criado para auxiliar a população de baixa renda a comprar o gás de cozinha.

As famílias registradas no Cadastro Único, com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão direito ao benefício concedido pelo governo federal.

“Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto”, afirma a nota da Presidência.

O auxílio gás também terá como prioridade no recebimento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, mas o Ministério da Cidadania ainda precisa detalhar como será o acompanhamento e enquadramento dessas pessoas.

O valor pago será de 50% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg, que atualmente custa cerca de R$ 102,  e será feito a cada dois meses. A previsão do governo  é que a iniciativa atenda até 19 milhões de famílias.

Segundo nota da presidência, a ideia é usar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.

A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento recente da inflação e levado a uma queda na popularidade de Bolsonaro, que deverá buscar a reeleição no pleito mercado para daqui a menos de um ano, em outubro de 2022.

Financiamento do auxílio gás

Segundo o governo federal, o dinheiro para custear o programa do vale-gás será retirado de:

  • aumento da alíquota do Cide sobre o gás (GLP)
  • Leilões de petróleo
  • Venda de petróleo, gás natural e outros
  • Royalties
  • Dividendos da Petrobras
  • Outros recursos do Orçamento
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